Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.

Institui a isenção de IPTU para famílias com portadores de Síndrome de Down no município de Horizonte.

Requer a reforma e ampliação do Centro de Assistência Social - CRAS do distrito de Dourado.

Requer Carrinhos de Reciclagem na forma que indica, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Horácio Rufino, Deoclécia Pereira, José América de Freitas e a continuidade da Pavimentação em pedra tosca da rua Baturité em toda sua extensão.

Requer Limpeza da Rotatória em frente a secretaria de saúde, na forma que indica, neste município.

Fica instituída a Comenda Horizonte Líder Comunitário, no âmbito do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção de campanhas de fomento ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecadação e da fiscalização das receitas munici...

Altera a lei n.1.509, 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre o programa Previne Brasil e dá outras providências.

Denomina ruas de José Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira Bezerra do bairro Área Verde na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Horizonte e dá outras providências.

Requer informação da Secretaria de Assistência Social acerca da aquisição e distribuição de pães no período da Semana Santa.

Requer informação da Secretaria de Assistência Social acerca da aquisição e distribuição de Pães no período da Semana Santa.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.