Altera a Lei nº 1.415, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Nomeia de João Henrique Tavares de Sousa o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS) beste Município do Horizonte.
Altera a Lei nº 1.415, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe a instituição de incentivo do Componente de Qualidade para profissionais integrantes do ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primaria a saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10/04/2024 e dá outras p...
Altera a Lei n.º 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre julgamento de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre julgamento de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
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Requer a Construção de uma areninha próximo à Praça da Bíblia, no Bairro Mangueiral, neste Município.