CRIA O DIA DO PASTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DOURADO (ACD), NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 347, MODIFICANDO ARTIGOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SENHORA SANT’ANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NA ÁREA VERDE, SITO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ.
DENOMINA DE AVENIDA “SAGRADA FAMÍLIA”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DA EMEF EUCLÍDIA PEREIRA DE AZEVEDO NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA À PROFª STELA MARIA NASPOLINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANA LINO DA CONCEIÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA, NO BAIRRO MANGUEIRAL.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.