DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HORIZONTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO E EDUCACIONAL (CACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS NORDESTE LTDA NA FORMA QUE INDICA.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AVIVALISTA DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N. 640 DE 20 DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A REALOCAÇÕES DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADES DE APLICAÇÕES ORÇAMENTARIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEÇA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCITO FINANCEIRO DE 2016

ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (PRORET) DO MUNICIONO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDÊ DE HORIZONTE DEROGANDO AS LEIS N. 454/2014 N. 328/2001 N. 83/92 E N. 023/89, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS