Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de março de 2016, que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências.
4.392 resultados (1.09s)
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município.
Concede Título de Cidadão Horizontino à Sr. João Fabricio de Araújo Serra.
Denomina de Milton de Sousa Lima, а rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do município.
Concede título de Cidadão Horizontino ao Sr. Marcello Martins Desidério.
Requer envio de moção de Louvor e Congratulações à Polícia Militar do Ceará (PMCE), em virtude da celebração de seus 191 anos de fundação.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei n. 882, de 02 de março de 2012, e dá outras providências.
Requer a conclusão da iluminação pública da Avenida General Dutra e instalação de ciclovia, no bairro Catu neste Município.
Requer reforma geral da praça do antigo domingão ao lado da creche Maria Eliziete no bairro Zumbi.
Requer a pavimentação asfáltica da rua Letícia Pereira Lima e rua Herculano Messias de Lima no Distrito de Dourado, conforme indica.
Requer pavimentação asfáltica da via pública ao lado da BR-116, trecho que inicia na Rua Eurico Gaspar Dutra e termina na Rua Maria Maciel, no Distrito Industrial, neste município.
Requer a pavimentação asfáltica para as ruas Lídia Cavalcante, Raimundo Firmino e continuação da Miguel Skeff no bairro vertente.
Requer a instalação de iluminação pública е arquibancadas no estádio Dragão da vila no bairro Catolé, neste Município.
Requer a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Joaquim Antônio da Silva no Bairro Catu, neste municipio.