Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 1.196, de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências.
4.406 resultados (0.34s)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 na forma que indica.
Requer a implantação de energia elétrica no início da rua José Narcélio até a Rua Judith Pereira no Bairro Planalto da Galiléia, neste Município.
Requer a reforma da Praça Francisco Raimundo Cavalcante (Chico Marinheiro) na Localidade de Coqueiro deste Município.
Dispões sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências.
Requer a reforma e manutenção do ginásio poliesportivo Ulisses Guimarães, localizado no bairro Malcozinhado, neste município
Denomina Ruas do Bairro Planalto Galiléia, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a presença de doula nas maternidades e estabelecimentos de saúde, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Requer da municipalidade que seja disponibilizado junto aos bairros de Horizonte, ações integradas de serviços de todas as secretarias em regime de ação global, durante os finas de semana a ocorrer bimestralmente, neste...
Requer da municipalidade pavimentação em pedra tosca na rua Francisco Bento da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste município.
Requer da municipalidade pavimentação em pedra tosca nas ruas Luís da Mata e Antônio Augustinho no bairro Buenos Aires I, neste município.
Conce o Título de Cidadão Horizontino ao sr. Marcus Antônio Cunha Bezerra e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.