Solicita ao Poder Executivo a reforma da estrutura e melhoria das instalações da quadra poliesportiva do bairro Pica Pau, neste município.
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Solicitar ao Poder Executivo iluminação pública na Rua Horácio Rufino no trecho que começa na Rua Baturité e termina no bairro Cachoeira, neste município.
Denomina de Rua Edite Ferreira de Almeida uma via no novo loteamento do Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do referido Distrito na forma que indica.
Requer ao Poder Executivo a Recuperação e manutenção do calçamento em pedra tosca da avenida 25 de dezembro e ainda a Reforma da ponte situada nesta avenida que se localiza no loteamento Santa Luzia no Bairro Malcozinhad...
Cria e denomina de Nara Ricardo de Lino o Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Cria e denomina de Pedro Nogueira de Queiroz o Centro de Educação Infantil no Bairro Alto da Estrela, na forma que indica.
Requer ao Poder Executivo que seja FEITO ADESÃO ao Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Requer ao Poder Executivo que seja providenciado a Pavimentação Asfáltica na Rua Luís Albano de Almeida em toda sua extensão que se inicia na Rua Raimundo Nogueira Lopes no Distrito de Queimadas, neste município.
Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o Exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do BNDES com a interveniência da Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providências relativas à recuperação de créditos tributários do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar que indica e dá outras providências
Denomina ruas do Loteamento Parque Eldorado no Bairro Carnaubal Distrito de Dourado, conforme a planta urbana na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar que indica e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providências relativas à recuperação de créditos tributários do Município.