Suspende as cobranças de empréstimos consignados com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do Município de Horizonte/CE na forma que indica.

Requer da Gestão Municipal a implantação do sistema de monitoramento da temperatura em todas as unidades de saúde escolas e centros de educação infantil do município de Horizonte.

Requer convocação de sessão solene para prestar homenagem a todos os servidores da área da saúde que estão na linha de frente diante desta pandemia.

Requer da prefeitura municipal a implantação do ponto de testagem rápida do covid 19 estilo DRIVE THRU em horizonte.

Suspende as cobranças de empréstimos consignados com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do Município de Horizonte/CE na forma que indica.

Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 1.356, de 14 de maio de 2020.

Suspende as cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do Município de Horizonte/CE na forma que indica.

Requer que seja reaberta a Cozinha Comunitária Municipal de Horizonte/CE , incumbindo-se a Prefeitura de adotar estratégia que evite aglomerações e que seja compatível com as orientações dos órgãos de saúde.

Requer que os valores relativos a verbas federais, estaduais e municipais destinadas ao combate da Pandemia do Covid-19, bem como os respectivos de tais verbas sejam tornados públicos na forma que indica.

Requer, em razão da Pandemia do Covid-19, que afeta não somente a saúde, mas também afeta gravemente o setor da economia, que seja conferida a isenção tributária referente ao IPTU a todos os comerciantes e prestadores de...

Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 1.356, de 14 de maio de 2020.

Autoriza a transferência de recurso do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recurso do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

REQUER A iluminação da Rua Baturité entre a Av. João Domingos de Sousa no Bairro Malcozinhado até a Rua Horácio Rufino no Bairro Cachoeira; E o Calçamento em pedra tosca da Rua Balduino Emídio no Bairro Cachoeira.

Requer a desinfecção dos locais onde mais há aglomerações de pessoas nesta cidade, principalmente as casas lotéricas, bancos, correios e outros que sejam identificados, durante o período de combate ao COVID-19.