Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Pinheiro da Silva-Canavieira dos Pinheiro, na forma que indica, neste município.
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Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Sr. George Wagner dos Santos na forma que indica.
Dispõe sobre o Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que aprovou as Contas de Governo do Gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras...
Requer; em caráter de urgência, a disponibilidades dos CRAS e demais Órgãos da administração pública, neste município.
Requer construção de um balneário e da passagem molhada no Açude de Queimadas, na forma que indica, neste município.
Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal e da seguridade social, nas áreas de apoio a Infra- Estrutura, Segurança Pública, Agricultura, Modernização da Gestão e Saúde.
Requer por parte da gestão municipal realização de mutirões cadastrais contra a Covid19 nos bairros distante do centro de Horizonte.
Requer Instalação de lombada ou redutor de velocidade na avenida Enir Santos neste município.
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022.
Dispõe sobre o Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que aprovou as Contas de Governo do Gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras...
Dá denominação de Polícia Municipal de Horizonte à instituição Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências.
Requer à construção de um mercado público no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Denomina de José Rabelo de Lima (Zezito), a Areninha do Planalto Horizonte e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica.