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Saúde
DENOMINA DE DRA. MÁRCIA MARIA DE SOUSA TEIXEIRA ROCHA A MINI MATERNIDADE …
31/08/2001
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, …
26/06/2001
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 871/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/06/2001
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACARAUENSE À SRA. MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES, …
22/06/2001
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …
08/06/2001
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº 755 DE 28 DE FEVEREIRO …
25/05/2001
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
ATORIZA A ABAERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
25/05/2001
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E …
25/05/2001
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGNETE ORÇAMENTO FISCAL DO …
25/05/2001
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER …
25/05/2001
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Câmara Acaraú
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Saúde
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, ASSOCIADA A AÇÃES SÓCIO-EDUCATIVAS, …
25/05/2001
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARÍA MUNICIPAL …
25/05/2001
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PDDU DO MUNICÍPIO DE …
27/04/2001
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA …
27/04/2001
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS …
27/04/2001
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Câmara Acaraú
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