AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO …
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ALTERA O §1º DO ART 2º DA Nº 1.171-2006, NA …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS NA …
ALTERA OS ARTS. 35, 40 E 41 DA Nº 2.158, …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2026) E DE …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – …
REVOGA A Nº 1614/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 …
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DO …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …