CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PMG PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1996
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TRATORISTA E MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A ESTRADA VICINAL DE GROAÍRAS/CÓRREGO DO JACURUTÚ DE AGOSTINHO JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RATIFICA O DECRETO 178 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO CONSTRUÍDO NA RUA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS, NOS TERMOS DA LEI Nº 77 DE 13/07/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.