DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O QUADRIENIO 2010-2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N O 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007...

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL 517/2008, DE 78/01/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 20, INCLUINDO A ALÍNEA 'A' NO INCISO I, E ALTERANDO A ALÍNEA 'H ' DO INCISO II, DA LEI 0525/2008, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS I A E 2A ANOS DO...

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL 383/2000, DE 28/11/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA DOS S 40, 50 E 60 DO ART. 798 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL NO. 1 1.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PALÁCIO DA CIDADANIA PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSIMIRO O EDIFICLO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS

DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO O EDIFÍCIO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A QUE SE REFERE Á LEI Nº 11.738/08, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, JUNTO A CAIXA ECONôMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS...

FIXA COM BASE NA RESOLUÇÃO NO. OI DE 08 DE SETEMBRO DE 2008 DESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.