DENOMINA DE RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES, GROAÍRAS - CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A CONCEDER SUBVENÇÃO Á ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRA...

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GROAÍRAS - CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL PARA CONCEDER REMISSÃO TOTAL OU RXZRCIAL PARA PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO. INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIV...

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, CRIA VAGAS PARA O REFERIDO CARGO E OS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS...

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GROAIRAS, APROVADO PELA LEI 352 DE 28 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.