OFICIALIZA A RADIO COMUNITÁRIA VALE DO GROAÍRAS SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATRICENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS CEARÁ
REAJUSTA O ANXO IV DA LEI 307DE 03.12.96, ALTERADO PELA LEI 361 DE 29.06.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 299/94 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEIO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITAR BRASIL NO BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES DE CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSITUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.