DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL ATUAL RUA SEM NOME, DEFINIDA NO MAPA COMO SDO 06, SITUADA NA LOCALIDADE CANTAGALO PARA QUE SEJA DENOMINADA DE RUA PERY XIMENES ARAGÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EQUIDADE RACIAL ESCOLAR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GROAÍRAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS.
DENOMINA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DE JOSÉ MARIA XIMENES ALBUQUERQUE.
CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DIRETAMENTE VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA APARECIDA CAVALCANTE MELO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CONSTRUÍDO NA RUA JOÃO DE LIMA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO...