AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$420.000,00, PARA FINS QUE INDICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro – CE, e dá outras providê...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE – ASCAMRGR.

Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão e funções de confiança, define atribuições no...

Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Granjeiro/CE, o Dia do Portador de Fibromialgia e dá outras providências.

Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério do município de Granjeiro-CE e adota outras providências.

Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da Câmara Municipal de Granjeiro - Ceará, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Institui a comenda no Poder Legislativo do Mérito Feminino Maria Neuza de Freitas, Mulheres que transformam no município de Granjeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE CO...