ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2013

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Granja, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.

Institui o Codigo Sanitário do Municipio de Granja

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.