Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Fortim, na forma que indica.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 363/2010, de 12 de abril de 2010.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 509/2014, de 22 de abril de 2014.

Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal de nº 416/2011, de 04 de novembro de 2011 e revoga o art. 2º da Lei Municipal de nº 591/2016, de 23 de maio de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, na forma que indica.

Altera e Consolida a Lei Municipal de nº 338, de 30 de setembro de 2009, com suas alterações posteriores, bem como modifica seus anexos, na forma que indica.

Altera os valores dos vencimento base dos cargos de nível superior, estabelecidos no anexo da Lei Municipal nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993.

Altera o vencimento base dos cargos de Enfermeiro de PSF, estabelecido no anexo I da Lei Municipal nº 242/2005, de 17 de junho de 2005.

Altera o vencimento base dos cargos de fiscal ambiental e analista ambiental, estabelecidos na Lei Municipal nº 714/2019, de 27 de fevereiro de 2019.

Ratifica a constituição da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público.

Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Ratifica a designação de servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Ratifica a designação do servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara.

Ratifica a designação da servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidor Francisco Romeu Campelo Filho ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.