Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, o cadastramento de artesãos, bem...
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua conhecida popula...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja...
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Osvaldo da Costa Oliveira, localizada no triângulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da Cidade de Fortim, Ceará.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Osmar de Oliveira, localizada próximo à Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim, Ceará.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria da Kath Anne Meira da Silva Simon...
Dispõe sobre a denominação da Praça José Osmar de Oliveira, localizada próximo à Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim, Ceará.
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Fortim referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as providências devidas para viabilizar...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, e à Secretária de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Cost...