Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na rua Abel Tomaz, no Distrito da Barra, neste Município.
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Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na rua Cosma Rodrigues, no Distrito da Barra, neste Município.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado inicia...
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado inicia...
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a ampliação de postes e substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na rua São Miguel, no Distrito de Pontal de Maceió.
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 e Projeto de Lei nº 023/2022, de...
Dispõe sobre a denominação de rua Áurea Oliveira dos Santos, no Distrito de Viçosa.
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da pavimentação da Rua Maria Mota, na localidade do Capim Açú, na Cidade de Fortim.
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, providências a fim de viabilizar a reforma e a implantação de um Parquinho Infantil na “Praça Raimunda da Silva Santos”, situada na Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, na C...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, medidas urgentes no que tange a manutenção do trecho da rua Raimundo Sena que fica localizado entre o Lava Jato...
Revoga o art. 41 da Lei Municipal nº 234/2005, alterado pela Lei Municipal de nº 758/2020, na forma que indica.
Acrescenta o inciso IV ao art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 052/2022, na forma que indica.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de FORTIM/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Fortim, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências.
Moção de Repúdio às constantes falhas na prestação de serviço da Enel e ao reajuste da tarifa de energia.