Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução n° 002/2020 de 15 de setembro de 2020.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e do...

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma placa de preservação e de proibição, determinadas pela Lei, na Barragem de Gurguri, localizada ao lado da Rua Joana Correia...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que Decrete Oficialmente a Servidão Pública, que já existe há mais de 30 (trinta) anos na localidade de Jardim de Baixo, com início na lateral d...

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Fortim e dá outras...

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE para adequação a nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as orientações do Tribunal de Contas do Estado.

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Legislativa Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Ouvidor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abner Alessandro Sena dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Edneuma dos Santos Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao dia 02 de abril, data conhecida como Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária de Educação, Sra. Ivoneide de Araújo Rodrigues, providências na melhoria do transporte escolar que conduz os alunos de Pon...

Dispõe sobre a denominação de Rua José Ednaldo Pereira Crisóstomo, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.