Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.
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Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 037 e 038/2023, de autoria do Poder Executivo Munici...
Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado, no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva e da Praça, na localidade da V...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de um muro no entorno da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na Volta Grande, Município de Fortim/CE...
Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.
Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rogério Graça Pereira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jorge Ribeiro Cavalcanti.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município para entidades públicas ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências.