ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 365/09, ALTERADO PELA LEI Nº 412 DE 30 DE MARÇO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 8.166/2013.

REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PROFESSORES, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS POR TEMPO DETERMINADO.

APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE DE CRUZ.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA...

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

CONCEDE NOME AOS PRÉDIOS PÚLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL.

TRATA-SE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ, PARA A INSTITUIÇÃO DE UM PÓLO INSDUSTRIAL, COM O FITO DE INCENTIVAR O CRESCIMENTO DAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO BEM COMO A GERAÇÃO DE EMPREGO E...

CONCEDE NOME A ACADEMIA DE SAÚDE E AO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

CRIA CARGOS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO PESSOAL.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL.