Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Art. 3° da Lei n° 112/93, de 07/05/93 e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 113/93 de 11/05/93 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá providências correlatadas.

Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da secretaria de saúde e dá outras providências.

Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Cria o quadro de pessoal da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho, para o exercício financeiro de 1993.

Autoriza a abertura do crédito suplementar adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 472.000.000.00 para reforço de dotações orçamentarias.

Autoriza a abertura do crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.