Altera o dispositivo da Lei n.º 0418/2008, de 22/01/2008, que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 514/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 299/02, de 18/02/2012 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal n.º 074/1991, de 04/12/1991, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 112/1993, de 07 de maio de 1993 e dá outras providências.

Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 508/2011, de 21/03/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o ART. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010, e dá outras pr...

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2012.

Institui o programa “minha casa, minha vida” -PMCMV no Município de Chorozinho–CE e da outras providências.

Altera dispositivo de Lei municipal, dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial do Município de Chorozinho, na forma que indica, e adota outras providências.