Estima a receita e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar acordo de cooperação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo terceiro ao artigo 43 da lei n° 074/1991.

Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aceitação de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial,...

Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 91 e o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de programa de estágio no âmbito da prefeitura de Chorozinho e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Altera o art. 28 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Altera o art. 28 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa m b Pereira Da Silva e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho - ce para o repasse incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do...