Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE-CONPAM.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL 1.887 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL DO PARQUE POTIRA II.

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, FIXANDO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUA REMUNERAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS E DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER.

Ementa: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. JOSÉ MORAES ROCHA.

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO FURTADO DE OLIVEIRA.

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. JOSÉ WILLAME RODRIGUES SAMPAIO.

Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA RAIMUNDO NUNES MIRANDA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE DO ALTO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR. FRANCISCO EVANDRO ROCHA.