Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL _ REFIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS!!BR0KEN!!

Ementa: ALTERA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.050/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2.121/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO - ABBS.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.414, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAUCAIA E DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSAS E DO PLANO DE CUSTEIO DE SEU PLANO DE BENEFÍCIOS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO DE APOIO E DESINTOXICAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO - CASA DE ISRAEL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, E EMPREENDEDORISMO E O INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR,...

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.183, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO, NÍVEL C-1, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.968/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.