Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO PLANO:PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PERÍODO 2006-2009.
Ementa: ACRESCENTA O INÍCIO IIIE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 190 DA LEI Nº 678, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.
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CONCEDE À SRA. GERMANA MIRANDA SALES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE NORMA GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS DE 0 À 6 ANOS
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUBE CAUCAIA
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 2799 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
LEI Nº 3.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Landim de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.
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Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO EDSON SOUSA LANDIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ...
CONCEDE AO SR. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.