1.739 resultados
(1.51s)
LEI Nº 3.946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à ONG Sooder Maria, a Placa de Reconhecimento do Mérito Legislativo Domingos José Brasileiro Pontes.
person
De Caucaia
link
Site Prefeitura Caucaia
ver original
open_in_new
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.400/01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
person
De Caucaia
CONCEDE À SRA. GERMANA MIRANDA SALES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
person
De Caucaia
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ-SEBRAE/CE COM O OBJE...
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1938 DE 04 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DOS AGENTES DO CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, POR MEIO DE SUBSÍDIO, PARA OS PROCURADORES DE CAUCAIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB, EM LIQUIDAÇÃO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR BENEFICENTE CISCO DE LUZ DEDICADO À ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS.
person
De Caucaia
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA...
Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ AÍRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DO CHEFE AUXILIAR DE UNIDADE-PSF.