Adequa os vencimentos dos servidores públicos do Município de Cascavel/Ce à remuneração do salário mínimo vigente, para o exercício financeiro de 2024.

Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, dá outras providências.

Adequa os vencimentos dos servidores públicos do Município de Cascavel/Ce à remuneração do salário mínimo vigente, para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, d...

Requer a realização de uma Sessão Solene em favor Giovani de Castro Ramos e Giovani de Castro Ramos Filho, proprietários das empresas Castro Imóveis, Água da Boa e Cerâmica Castro, na forma que indica.

Requer a realização de uma Sessão Solene a fim de homenagear ao sr. Paulo Henrique Lima Silva, proprietário da empresa Auto Elétrica PPCAR na forma que indica.

Requer a realização de uma Sessão Solene a fim de homenagear a Clínica Espaço Saúde Rosário na forma que indica.

Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, d...

Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, d...

Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Luisa Rodrigues Chaves, falecida em 18 de dezembro de 2023.

Requer o envio de expediente ao Deputado Federal Yury do Paredão, a fim de que o mesmo interceda no Ministério das Cidades do Brasil, para a construção de 300 casas populares em Cascavel.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto do Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.