Dá denominação a Praça Comunitária Manoel Ciríaco da Costa na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Define os limites das obrigações de pequeno valor a que alude o inciso 3° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n° 30 de 13 de Setembro de 2000 e n° 37 de 12 de Junho de 2002 e estab...

Dá denominação a Rua Francisca Higino na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Jovelina na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Tereza Faustino na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria Higino na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Antônia Higino na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Raimundo de Jesus de Castro na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua João Higino na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Antônio Higino na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Joaquim Higino na sede do Município e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através dada Secretaria de Saúde do Estado e os Municípios de Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama, com a finalidade...

Autoriza o Município de Cascavel - CE a celebrar o convênio de cooperação técnica e financeira com a sociedade auxiliadora de serviço e proteção a maternidade e a infância - Hospital Nossa Senhora das Graças e dá outras...

Altera Lei n° 1003/2000 de 6 de Junho de 2000, alterando a denominação e unificando secretarias e dá outras providências.

Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Helly Pinheiro Ellery que indica.