Altera a redação da Lei Municipal n. 1.811, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dá denominação à Travessa Aline Oliveira Nunes na Sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel - CE, em razão da Epidemi...

Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Senhor João Victor Modesto pelo seu recente falecimento.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel - CE, em razão da Epidemi...

Regulamenta a autorização da suspensão do recolhimento de contribuições patronais ao CAPREV na forma da Lei Complementar Federal n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Senhor Danilo Flávio Alex pelo seu recente falecimento.

Requer que o Requerimento n. 112/2019 seja realizado na forma que indica.

Requer roço no acostamento da CE 040 na entrada do Município de Cascavel, na forma que indica.

Requer a recuperação da estrada que liga a Sede do Distrito de Jacarecoara e a Comunidade de Mangabeira na forma que indica.

Requer uma reforma na ponte da CE 253 que fica entre a sede do Distrito de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova na forma que indica

Requer a informação sobre a quantidade de chafarizes que estão se funcionar no Município.

Requer um mutirão de limpeza na Localidade de Choró Vaquejador na forma que indica.