Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria Intersetorial de Apoio a Rede de Proteção (ABACE), no Município de Beberibe/CE, como setorial de articulação com vistas à proteção social integral e integrada de pessoas expost...

Altera o anexo único da Lei n.1.553, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei n.1.553, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria Intersetorial de Apoio a Rede de Proteção (ABACE), no Município de Beberibe/CE, como setorial de articulação com vistas à proteção social integral e integrada de pessoas expost...

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Instituto SISAR, para a construção de sua sede no Município de Beberibe, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.

Denomina de Rua João Raimundo dos Santos uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Sucatinga Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Manuel Clemente uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Sucatinga Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Rosa Conrado uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Sucatinga Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Mariusky Del Rio Garcia, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Mariusky Del Rio Garcia, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Alian Alejandro Dueñas Veitia, na forma que indica

Reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Thanandra Wanessa de Sousa Veras, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Amauri Rodrigues Carneiro, na forma que indica.