ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.076, DE 1º DE MARÇO DE 2012 NA FORMA QUE INDICA.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CHICO MATIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELA LIMPEZA AO CIDADÃO E AO TURISTA NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE CHICO MATIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE REFERENTE AO ANEXO 1 DA LEI N. 1.071, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, E CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ O...

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, CRIA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE PROPOSIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O MANUEL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012.