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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVI...
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAULINO GAMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA 19, E DE ABDON GAMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 20, AMBAS LOCALIZADAS NO MORRO BRANCO, LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, CONFO...
DENOMINA DE RUA PESCADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA APENAS COMO ESTRADA DA COHAB - CIDADE BAIXA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ACESSO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PARAJURU, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE COAÇU A GAMBOA, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A FISCALIZAÇÃO AO FIEL CUMPRIMENTO PELOS MOTOTAXISTAS DA LEI FEDERAL Nº 12.009, DE 29.07.2009, EM BEBERIBE, PRINCIPALMENTE NOS ASPECTOS DE QUALIFICAÇÃO E EFETIVO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, NA FORMA QUE INDI...
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORADO PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PSF (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR) NA COMUNIDADE LAGOA DAS PORTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DAS PORTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVI...
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.