DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "VICENTE JUCIER BERNARDINO DE OLIVEIRA"

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FABRICA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências."

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 1.327/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do código sanitário do município.

Altera a Lei n° 1.214/03 e dá outras providências. (CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇAÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.