ALTERA A LEI N° 1489/2011, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÕVELI TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "FRNCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A SRA. "MARIA DE CARVALHO FELIX"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "JOSÉ ADEMIR MONTEIRO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO "MARIA ARLENE DOS SANTOS BANDEIRA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA "DR. CLOVIS AMORA VASCONCELOS"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "MJ. HERBÉRIO CÍCERO CRUZ TAVARES"

AUTORIZA O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A SRA. "IRMÃ MARIA DA GLÓRIA SALES"

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, AO SR. "PE. HUGO EDUARDO FURTADO"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR " JOSÉ MILSON TEIXEIRA E PINHO"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. " FRANCISCO FROTA DE VASCONCELOS"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATITRITEENSE, AO SR. FRANCISCO JOSÉ LOPES FREIRE"