INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 539/2023 DE 08/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ART. 6° DA LEI Nº 573/2023 DE 22/12/2023, QUE ESTI...
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUL A COMENDA DR. ACILON GONÇALVES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA JOSE OTACILIO SILVA (ZE DE OTACILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SALA LILAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM O- OBJETIVO ODE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - JOAO DE SATIRO NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DAA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO