Ratifica o Protocolo de Intençoes do Consórcio Municipal para Aterro de Residuos Sdlidos Unidade Milagres COMARES-UMI, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n° 6.017 de...
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PCCS/MAG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (MÉDICOS ESPECIALISTAS) PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doaçao de terreno que especifica para a Associaçao Comunitaria Santa Barbara para a constrção de uma Caixa dagua destinada ao abastecimento de agua potavel para a Comunidad...
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO ENCONTRO NACIONAL DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE AURORA, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
AURTORIZA A COTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, A QUE SE REFEREM OS PARAGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE...