DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE AURORA, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 97/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE AURORA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTABELECE OS CENCIMENTOS DOS DIRETORES GERAIS, DIRETORES FINANCEIROS E COORDENADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA INPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.

FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR(SAD) COM A EQUIPE MATRICIAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR(EMAD) NA MODALIDADE TIPO 2 (AD2) NOÂMBITO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO PRESTADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DAÚDE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE DOENÇA RESPIRATÓRIAS DR. ANTÔNIO CORREIA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.