<p>INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
927 resultados (1.04s)
<p>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRA...
<p>DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
DENOMINA A SALA DE PARTO DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA COMO "SALA DE PARTO FRANCISCA NOEME DE SOUSA OLIVEIRA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO ZILTON LOIOLA MELO (EM MEMÓRIA), QUE TEM INÍCIO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. ERIVELTON EXTREMANDO, COM A RUA PEDRO LUCIANO DA COSTA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MELO (EM MEMÓRIA), QUE TEM INÍCIO PRÓXIMO AO CLUBE DO FORRÓ E TERMINA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUN...
DENOMINA O NOVO BALNEÁRIO DE FORQUILHA COMO "FRANCISCO RÉGIS MARTINS PRADO" (EM MEMÓRIA), EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 108/1995, Nº 184/2000 E Nº 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja do distrito de Salgado dos Mendes.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José Rodrigues Melo (em memória), situada entre a Rua Paulo Franklin Barbosa e a BR-222 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria de Loiola (em memória), situada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Forquilha e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O PERÍODO 2022-2025 E AS PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022, LDO 2023, LDO 2024, LDO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Forquilha para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Forquilha para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.