OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DOUTORA ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES.

CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MINICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.