Lei Municipal nº 573/00 de, 27 de Setembro de 2000. EMENTA: Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. Art. 1º - O Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito e os Secretári...

Lei Municipal nº 572/00 de, 18 de Setembro de 2000. EMENTA: Denomina a Avenida, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: Av. São Francisco, a Avenida localizada na Lagoa da Mata, nesta...

Lei Municipal nº 571/00 de, 04 de Setembro de 2000. EMENTA: Denomina o Posto de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de OSCAR LOIOLA DE ALENCAR, o Posto de Saúde, localizado na A...

Lei Municipal nº 570/00 de, 01 de Setembro de 2000. EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. Art. 1º) – Fica instituído o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA...

Lei Municipal nº 569/2000 de, 28 de Agosto de 2000. EMENTA: Reconhece como de Utilidade Pública a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe - Fundação Araripe. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade...

LEI MUNICIPAL Nº 568/00 DE, 30 DE JUNHO DE 2000. EMENTA: dispõe sobre criação de Comissões de Licitação Setoriais e gratificação de seus membros, bem como, modifica o art. 1º da Lei 501/98, na forma que indica e dá outra...

Lei Municipal nº 567/00 de, 26 de Junho de 2000. EMENTA: Cria cargos em comissão na estrutura Administrativa do Município, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa...

Lei Municipal n.º 566/2000 de, 05 de Junho de 2000. EMENTA: dá nova redação a Lei Municipal nº 256/91 de, 21 de Outubro de 1991, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecido que o Conselho Mun...

Lei Municipal nº 565/00 de, 30 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a praça localizada na rua São Jorge Distrito de Pajeú, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: MANOEL REIS DE CARVALHO,...

Lei Municipal nº 564/00 de, 30 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a rua localizada no Bairro Antônio Mendes de Amorim, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: RUA JOÃO PAULO II, a rua l...

Lei Municipal nº 563/00 de, 30 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a rua localizada no Bairro Antônio Mendes de Amorim, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: RUA SÃO RAIMUNDO NONATO, a...

Lei Municipal nº 562/00 de, 30 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a rua localizada no Bairro Sipaúba, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: RUA JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA, a rua que tem...

Lei Municipal nº 561/00 de, 30 de Maio de 2000. EMENTA: denomina o Matadouro Municipal localizado na CE-090 – Sítio Jatobá, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de: ALEXANDRE CABRAL DE...

Lei Municipal nº 560/00 de, 29 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a rua localizada no Conjunto Prefeito Germano, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: RUA TODOS OS SANTOS, a rua que t...

Lei Municipal nº 559/00 de, 29 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a rua localizada no Bairro Antônio Mendes, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, a rua...