Lei Municipal nº 1414/2024, de 04 de março de 2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA INCENTIVO PARA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDE...
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Lei Municipal nº 1415/2024, de 04 de março de 2024. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, bem como o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos de: Agente A...
Lei Municipal nº 1413/2024, de 26 de fevereiro de 2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
OBJETIVANDO PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS MUNICÍPES, ATUALIZAMOS E PUBLICAMOS O ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS DE ARARIPE, AQUI VOCÊ ACESSA O RESUMO DA LEI QUE PROCURA. FACILITANDO ASSIM, SUA BUSCA. FRANCISCO VALDIR SILV...
Resolução nº 01/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DA CÂMARA MUNICIPAL, CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1...
CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ARARIPE. A Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará, em nome do povo Araripense, no exercício da atividade constituinte, invocando a proteção de DEUS, adota e promulga ao seu texto Constituc...
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Lei Orgânica do Município de Araripe passa a vigora...
Ato de promulgação Nº 001/2023. EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023. EMENTA: Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Araripe-CE, e dá outras providências. Art. 1º- A Lei Orgânica do Muni...
EMENDA Nº 0001/2023, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023 de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: INSERE E ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUN...
Resolução nº 02/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Câ...
Lei Municipal nº 1412/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha, situada no Distrito de Pajeú, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominad...
Lei Municipal nº 1411/2023, de 11 de dezembro de 2023. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Sítio Tanquinho, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denomina...
Lei Municipal nº 1410/2023, de 11 de dezembro de 2023. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Gratificação para servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral para atuarem no Cartório da 68ª Zona, e dá outras pro...
Lei Municipal nº 1409/2023, de 11 de dezembro de 2023. EMENTA: Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, função e cargo da equipe de apoio e Departamento de Contratação, altera artigos da Lei Municipal nº 11...
Lei Municipal nº 1408/2023, de 11 de dezembro de 2023. EMENTA: EXTINGUE E ACRESCE CARGO NO QUADRO DE FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1175/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017, E A LEI 1392/2023, NA FO...