Lei Municipal nº 899/2009, de 29 de Junho de 2009. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumpri...
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Lei Municipal nº 900/2009, de 29 de Junho de 2009. EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providencias. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Es...
Lei Municipal nº 895/2009, de 08 de Junho de 2009. EMENTA: Autoriza o Município de Araripe a Celebrar Convênio com as seguintes instituições: URCA, FUNDETEC, UECE, UFC e CENTEC, e dá outras providencias. Art. 1º - Fica...
Lei Municipal nº 896/2009, de 08 de Junho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre autorização do Município a celebrar convênio com a Associação de teatro Amador de Araripe - ATAA e dá outras providencias. Art. 1º - Fica o Municíp...
Lei Municipal nº 897/2009, de 08 de Junho de 2009. EMENTA: Altera a Lei Nº. 888/2009, modificando a descentralizando a estrutura administrativa do Município de ARARIPE, cria funções e cargos de comissão e altera seus ven...
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De Araripe
Lei Municipal nº 898/2009, de 08 de Junho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a proposta de modificação da Lei Municipal n° 732/2005, de 17 de Outubro de 2005, que criou a Conselho Municipal de Turismo e Cultura, na forma que...
Lei Municipal nº 894/2009, de 08 de Junho de 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º – Fica o Poder Execu...
Lei Municipal nº 890/2009, de 29 de Maio de 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado...
Lei Municipal nº 891/2009, de 29 de Maio de 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DENTISTAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executiv...
Lei Municipal nº 892/2009, de 29 de Maio de 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo M...
Lei Municipal nº 893/2009, de 29 de Maio de 2009. EMENTA: Altera a Lei N° 831/2008 de 21 de janeiro de 2008 e dá outras providências. Art. 1º – Esta Lei altera a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 831 de 21 d...
Lei Municipal nº 889/2009, de 18 de Maio de 2009. EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providências. Art. 1.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Es...
Lei Municipal nº 887/2009, de 11 de Maio de 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ORGANIZADA DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE - SOARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCI...
Lei Municipal nº 888/2009, de 11 de Maio de 2009. EMENTA: Altera a Lei N° 780/2006 , modificando a descentralizando a estrutura administrativa do Município de ARARIPE, cria funções e cargos de comissão e altera seus venc...
Lei Municipal nº 886/2009, de 11 de Maio de 2009. EMENTA: DiSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°833 DE 21 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. As categorias profissionais abaixo, terão o número d...