AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 345/07, DE 28/02/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICPAL N° 272/02, DE 29/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 — REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 127/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO DO FESTIVAL DE SANFONEIRO DE CAMPANÁRIO, URUOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E INCLUEM NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.