DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL.

LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 — REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2015, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICPAL N° 272/02, DE 29/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 345/07, DE 28/02/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS CONTEÚDOS DOS ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARáGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.