DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 735/0002, DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 12% (DOZE POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REMUNERADOS PELOS 60% DO FUNDEB, QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E NA ÁREA DE ATUAÇÃO PRIORITÁRI...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DA CRIAÇÃO DO CORRELATO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SO...

DENOMINA O ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE ARACOIABA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/02, DE 16 DE JANEIRO DE 2002, CRIA NOVA SITUAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 882/05 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA “POST MORTEM” À PERESONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.